Direito Constitucional

TFS Advogados oferece serviços de consultoria em Direito Constitucional através da elaboração de análises, estudos e pareceres legais em temas como ordem econômica, separação de poderes, competências constitucionais de entes políticos, Administração Pública, partidos políticos, orçamento público e direitos fundamentais.

 

Contando com uma equipe altamente especializada, com experiência de atuação nas instituições legislativas nacionais (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmara Municipais), o escritório oferece serviços de consultoria na avaliação da constitucionalidade de projetos de lei, exame de impacto regulatório sobre as atividades privadas, acompanhamento do processo legislativo incluindo o exame de emendas, discussão e votação, sanção ou veto.

 

O escritório também oferece aos seus clientes os serviços de patrocínio perante o Supremo Tribunal Federal-STF, tais como a apresentação de recursos e manifestações em geral, a participação em audiências com Ministros e a defesa oral em julgamentos em ações de diversas naturezas (ações constitucionais de controle abstrato de constitucionalidade, controle concreto de constitucionalidade e ações contra agentes da Administração Pública, com vistas à tutela de direitos denegados administrativamente).

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